Política de Privacidade
ReviewToWeb («nós»), gerida por Lukáš Gurecký, empresário em nome individual (OSVČ) registado na República Checa com o número de identificação de empresa (IČO) 08173257, com sede em Štěpánská 318/3a, Trnitá, 602 00 Brno, República Checa, está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política explica que dados pessoais tratamos, porquê, com que fundamento jurídico, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos. Relativamente aos dados pessoais aqui descritos, o operador de ReviewToWeb é o responsável pelo tratamento na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Pode contactar-nos sobre qualquer assunto desta Política através de support@reviewtoweb.com. Não nomeámos um encarregado da proteção de dados, porque a lei não o exige para o tratamento que realizamos.
1. Âmbito
Esta Política aplica-se aos utilizadores do Serviço (pessoas que criam uma conta, geram ou editam um site ou subscrevem um plano), aos visitantes do site ReviewToWeb, às pessoas que nos contactam e às pessoas cujas avaliações públicas do Google aparecem em sites gerados pelo Serviço (secção 12). Não abrange o tratamento de dados pessoais dos clientes dos estabelecimentos que utilizam o Serviço, como os clientes que fazem uma reserva no site de um estabelecimento: para esses dados, o estabelecimento é o responsável pelo tratamento e nós atuamos em seu nome (secção 13). Esta Política entra em vigor com a sua publicação e substitui quaisquer declarações de privacidade anteriores.
2. Definições
Dados pessoais: informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável. Tratamento: qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, incluindo a recolha, a conservação, a utilização, a divulgação ou o apagamento. Responsável pelo tratamento: a pessoa que determina as finalidades e os meios do tratamento. Subcontratante: a pessoa que trata dados pessoais por conta de um responsável pelo tratamento. Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize o Serviço. Serviço: o site ReviewToWeb e as ferramentas associadas para gerar, editar, alojar e exportar sites, incluindo o módulo de reservas online.
3. Informações que recolhemos
Recolhemos apenas o necessário para o funcionamento do Serviço. O seu endereço de e-mail é obrigatório para criar uma conta e a utilizar; sem ele não podemos prestar o Serviço. Tudo o resto que nos fornece é facultativo, embora algumas funcionalidades precisem dessas informações. Consoante a forma como utiliza o Serviço, tratamos:
- dados de contacto e de conta: o seu endereço de e-mail, utilizado para iniciar sessão sem palavra-passe, o idioma em que utiliza o Serviço e o seu nome, se o indicar;
- dados de faturação e de subscrição: o seu plano, a periodicidade e a moeda de faturação, o estado da subscrição, o estado do período experimental e o histórico de pagamentos (os dados do seu cartão são recolhidos e tratados diretamente pela Stripe e não são conservados por nós);
- informações sobre o estabelecimento que nos fornece ou confirma, como o nome, a morada, o número de telefone, o horário de funcionamento, a identidade visual e as preferências para o site;
- a ligação do Google Maps que submete e as informações públicas da ficha, as avaliações e as fotografias que obtemos a partir dela (secção 12);
- conteúdos que edita ou carrega, como os textos do site, fotografias, o seu logótipo e os nomes e fotografias dos membros da equipa;
- mensagens que nos envia através do formulário de contacto ou por e-mail e, se optar por anexá-los, capturas de ecrã e dados técnicos (navegador, tamanho do ecrã, página e mensagens de erro recentes);
- dados de utilização do nosso próprio site e da nossa aplicação (não dos sites criados com o Serviço): erros ocorridos e, se autorizar a análise, as páginas visitadas, os cliques e a origem da visita e, se autorizar a gravação de sessões, uma gravação do que aparece no ecrã, incluindo o texto do site que escreve, com os endereços de e-mail, números de telefone, códigos de acesso, mensagens do formulário de contacto e dados pessoais dos seus clientes ocultados (secção 14);
- dados técnicos, como o endereço IP, informações sobre o dispositivo e o navegador, registos de pedidos aos nossos servidores e sinais utilizados para distinguir pessoas de tráfego automatizado (secção 6, Cloudflare Turnstile).
4. Como utilizamos os seus dados
Tratamos dados pessoais para:
- criar e manter a sua conta e permitir que inicie sessão;
- obter e analisar as informações públicas da ficha e as avaliações correspondentes à ligação que nos fornece e gerar o seu site a partir delas, em parte com um gerador automático de texto por IA;
- alojar, apresentar, editar, publicar e exportar o seu site, ligar o seu domínio próprio, fazer funcionar o módulo de reservas e aplicar os limites dos planos;
- processar os pagamentos das subscrições e os períodos experimentais e enviar-lhe os e-mails correspondentes, como o lembrete antes do fim do período experimental;
- enviar-lhe e-mails do serviço, como códigos de acesso, avisos de que o seu site está pronto e notificações de reservas;
- responder às suas perguntas e pedidos de apoio;
- fazer funcionar, proteger e melhorar o Serviço, prevenir spam, abusos e fraude e corrigir erros;
- cumprir obrigações legais, como a manutenção de registos contabilísticos e fiscais, e declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial.
5. Fundamentos jurídicos
Baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do RGPD:
- execução de um contrato (alínea b): para prestar o Serviço que subscreveu, manter a sua conta, gerar e alojar o seu site, processar a sua subscrição e enviar e-mails do serviço;
- obrigação jurídica (alínea c): para manter registos contabilísticos e fiscais e responder a pedidos legítimos das autoridades;
- interesses legítimos (alínea f): para proteger o Serviço e prevenir abusos (incluindo o Cloudflare Turnstile), melhorar o Serviço (incluindo relatórios de erros e saber que contas geraram um site ou começaram a pagar), responder a mensagens de pessoas que não são nossas clientes, defender direitos num processo judicial e apresentar as avaliações públicas de um estabelecimento no seu site (secção 12). Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos (secção 10);
- consentimento (alínea a): para a análise e para as gravações da sua visita, cada uma em separado (secção 14). Pode retirá-lo a qualquer momento em Definições de cookies. Não enviamos e-mails de marketing.
7. Conservação
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades aqui descritas:
- dados de conta: enquanto a sua conta existir e, depois, até ser executado o seu pedido de apagamento;
- sites e respetivo conteúdo, incluindo avaliações e fotografias guardadas: até apagar o site ou a sua conta;
- dados de reservas tratados por conta dos estabelecimentos: durante o período de conservação definido pelo estabelecimento (7 a 3650 dias após a reserva, 90 por predefinição), após o qual os nomes, números de telefone, endereços de e-mail e notas são anonimizados;
- mensagens de apoio: durante o tempo necessário para resolver o seu pedido e, depois, durante o prazo geral de prescrição (três anos, segundo a lei checa);
- registos de faturação e faturas: durante o tempo exigido pela legislação fiscal e contabilística (na República Checa, atualmente até 10 anos);
- análise de utilização e relatórios de erros: até 12 meses; gravações de visitas: até 30 dias;
- registos dos servidores e de segurança: durante um curto período, geralmente dias, conforme mantidos pelos nossos prestadores de alojamento.
8. Segurança
Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo transmissão cifrada (HTTPS), controlos de acesso ao nível das linhas na nossa base de dados, início de sessão sem palavra-passe, acesso administrativo restrito e anonimização automática dos dados de reservas. Nenhum método de transmissão ou de armazenamento é totalmente seguro, mas, se ocorrer uma violação de dados pessoais, trataremos dela conforme exige o RGPD, incluindo a notificação da autoridade de controlo e das pessoas afetadas, quando necessário.
9. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar ou apagar, de limitar o seu tratamento, de se opor ao tratamento (secção 10) e de receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados). Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Para exercer os seus direitos, escreva para support@reviewtoweb.com. Responderemos no prazo de um mês, que pode ser prorrogado por mais dois meses em pedidos complexos; se for esse o caso, avisamos. Poderemos ter de verificar primeiro a sua identidade. O exercício dos seus direitos é gratuito.
Tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no país onde vive ou trabalha. Na República Checa, é o Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů), Pplk. Sochora 727/27, 170 00 Praga 7, www.uoou.gov.cz.
10. O seu direito de oposição
Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos (artigo 21.º do RGPD), incluindo a apresentação da sua avaliação pública num site gerado (secção 12). Escreva para support@reviewtoweb.com. Deixaremos então de tratar os dados, salvo se demonstrarmos razões legítimas imperiosas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento for necessário para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.
11. Apagar a sua conta e os seus sites
Pode apagar qualquer um dos seus sites no painel, o que remove o respetivo conteúdo, fotografias e dados de reservas. Para apagar toda a sua conta, escreva para support@reviewtoweb.com; apagá-la-emos, juntamente com os seus sites e respetivos ficheiros, no prazo de um mês após um pedido verificado. Antes disso, cancelaremos qualquer subscrição em curso. Os registos que somos obrigados a conservar por lei, como as faturas, são conservados durante o período exigido e não são utilizados para mais nada.
12. Pessoas cujas avaliações do Google aparecem em sites gerados
Quando um estabelecimento gera um site, obtemos do Google informações públicas sobre ele, incluindo as avaliações que os clientes ali publicaram com o nome e a fotografia do seu perfil público. Utilizamos as avaliações para escrever os textos do site e apresentamos uma seleção de avaliações, com o nome e a fotografia de quem as escreveu, no site do estabelecimento. Fazemo-lo com base em interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): o interesse do estabelecimento em apresentar a sua reputação pública e o nosso em prestar o Serviço. Utilizamos apenas avaliações que os seus autores escolheram publicar publicamente e conservamo-las apenas enquanto o site existir.
Se a sua avaliação aparecer num site gerado pelo Serviço e não quiser que apareça, escreva para support@reviewtoweb.com indicando o endereço do site. Removeremos o seu nome e a sua fotografia desse site, ou a avaliação completa, se o pedir, sem demora injustificada.
13. Clientes dos estabelecimentos que utilizam o Serviço
Quando faz uma reserva ou envia um pedido de informação através de um site criado com o Serviço, o estabelecimento que gere esse site é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e decide como são utilizados. Tratamos esses dados apenas por conta do estabelecimento e segundo as suas instruções, ao abrigo do acordo de tratamento previsto na secção 19 dos nossos Termos de Serviço, recorrendo aos prestadores indicados na secção 6. O estabelecimento define durante quanto tempo os dados de reservas são conservados, após o que são anonimizados. Para exercer os seus direitos, contacte diretamente o estabelecimento; se nos contactar a nós, encaminharemos o seu pedido e ajudaremos o estabelecimento a responder. O estabelecimento pode dar ao seu próprio pessoal acesso aos seus dados de reservas no Serviço; é ele que decide quem tem esse acesso e é responsável por isso.
15. Decisões automatizadas e crianças
Não tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma similar. O gerador de texto por IA apenas redige rascunhos dos textos do site, que pode rever e alterar. O Serviço destina-se a empresas e não se dirige a crianças com menos de 16 anos, e não recolhemos conscientemente os seus dados pessoais.
16. Alterações e contacto
Podemos atualizar esta Política, por exemplo quando o Serviço ou os nossos prestadores mudarem. Publicaremos a nova versão com a respetiva data e, no caso de alterações significativas, avisaremos os utilizadores registados por e-mail com antecedência. Para questões ou pedidos sobre privacidade, contacte-nos através de support@reviewtoweb.com.