4. Faturação, períodos experimentais e cancelamento
Os planos pagos (Web, Reservas e Plus) são faturados antecipadamente, mensal ou anualmente, conforme escolhido na encomenda. As reservas online no site estão incluídas apenas nos planos Reservas e Plus. Os preços são indicados como preços finais (ver Impostos na secção 5). Uma nova subscrição é cobrada na moeda da versão linguística a partir da qual encomenda, indicada junto a cada preço antes do pagamento (por exemplo, coroas checas, euros ou dólares americanos). A subscrição mantém essa moeda durante toda a sua vigência, incluindo quando muda de plano ou de periodicidade de faturação, porque o nosso prestador de serviços de pagamento não permite alterar a moeda de uma subscrição existente.
Os pagamentos são processados pela Stripe, o nosso prestador de serviços de pagamento. Não guardamos os dados completos do seu cartão. A Stripe recolhe e protege as suas informações de pagamento ao abrigo dos seus próprios termos e política de privacidade.
Período experimental: os planos Web e Reservas incluem um período experimental gratuito único de 7 dias, disponível uma vez por cliente, que exige um meio de pagamento para começar. Enviaremos um lembrete por e-mail três dias antes do fim do período experimental. Se cancelar antes do fim do período experimental, não será cobrado nada. Caso contrário, o preço do plano e da periodicidade escolhidos é cobrado automaticamente no fim do período experimental. O plano Plus não tem período experimental e é faturado de imediato na adesão.
Renovação e cancelamento: as subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período de faturação, ao preço aplicável à sua subscrição, salvo cancelamento prévio. Pode cancelar a qualquer momento no portal de faturação, disponível em Faturação no menu da conta do seu painel. O cancelamento impede as renovações futuras; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago e, sem prejuízo do direito de livre resolução previsto na secção 5, a parte não utilizada desse período não é reembolsada.
Alterações de plano: pode mudar entre planos pagos, e entre faturação mensal e anual, a qualquer momento. A alteração produz efeitos de imediato e os limites do novo plano aplicam-se logo. Antes de confirmar uma alteração, mostramos-lhe quanto vai custar. Ao passar para um plano ou periodicidade mais caros, a parte não utilizada do período atual é creditada e a diferença é cobrada de imediato. Ao passar para um plano sem reservas online, o seu site mostra os seus dados de contacto em vez do formulário de reservas. Ao passar para um plano mais barato, a parte não utilizada do período atual é creditada no saldo da sua conta na Stripe e aplicada às suas faturas futuras. Se a sua subscrição terminar e ainda restar crédito, reembolsaremos esse crédito no meio de pagamento original mediante pedido enviado para support@reviewtoweb.com.
Alterações de preço: podemos alterar os preços dos nossos planos. Uma alteração nunca afeta um período já pago. No caso de uma subscrição existente, avisaremos por e-mail pelo menos 30 dias antes de um novo preço se aplicar, e este aplicar-se-á a partir da primeira renovação após esse prazo de aviso. Se não concordar, pode cancelar antes de o novo preço se aplicar e não lhe será cobrado.
Se o pagamento de uma renovação falhar, podemos (através da Stripe) tentar de novo; se continuar a falhar, a subscrição será cancelada e a conta voltará ao plano Free.
Se a sua subscrição paga terminar por qualquer motivo, a conta volta ao plano Free. Os sites já publicados continuam alojados e visíveis com o seu conteúdo atual, e os rascunhos guardados são mantidos. Publicar alterações, carregar imagens, criar sites acima do limite do plano Free, alterar o subdomínio, exportar e aceitar reservas online no site voltam a ficar bloqueados até voltar a subscrever; se as reservas online estavam ativas, o site mostra os seus dados de contacto em vez do formulário de reservas. Podemos desligar um domínio próprio de um site no plano Free, caso em que o site continua disponível no seu subdomínio ReviewToWeb.
11. Conteúdo do Utilizador e conteúdo de terceiros
O utilizador é o único responsável pela exatidão, licitude e autorizações relativas ao Conteúdo do Utilizador e a qualquer conteúdo de terceiros que forneça ou faça o Serviço processar. O utilizador concede a ReviewToWeb uma licença limitada para alojar, processar, reproduzir, modificar e apresentar o Conteúdo do Utilizador apenas na medida necessária para explorar e prestar o Serviço.
Não reivindicamos a propriedade do conteúdo ou da identidade de marca do seu negócio. Não garantimos a exatidão, a integridade nem a disponibilidade contínua de conteúdo de terceiros, como avaliações ou dados de fichas, e podemos remover ou restringir qualquer conteúdo, site ou conta que razoavelmente consideremos violar estes Termos, a lei ou requisitos de terceiros.
19. Tratamento de dados pessoais em seu nome
Quando o seu site recolhe dados pessoais dos seus clientes ou visitantes, por exemplo através de uma reserva (nome, número de telefone, endereço de e-mail, nota, hora e número de pessoas) ou de um formulário de contacto, o utilizador é o responsável pelo tratamento desses dados e o operador de ReviewToWeb trata-os em seu nome como subcontratante. Esta secção constitui o contrato de tratamento de dados exigido pelo artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Objeto, natureza e duração: receção, armazenamento, apresentação e anonimização das reservas e pedidos de contacto feitos através do seu site e envio dos e-mails relacionados, enquanto utilizar a funcionalidade em causa. Titulares dos dados: os seus clientes e os visitantes do site que fazem uma reserva ou enviam um pedido de contacto. Categorias de dados: dados de identificação e de contacto, dados da reserva, mensagens e os dados técnicos necessários para entregar e proteger os formulários.
Comprometemo-nos a: (a) tratar os dados apenas mediante as suas instruções documentadas, que são estes Termos e as suas definições no Serviço (como o prazo de conservação), salvo se a lei exigir outra coisa, caso em que o informaremos, a menos que a lei o proíba; (b) garantir que as pessoas autorizadas a tratar os dados estão sujeitas a um dever de confidencialidade; (c) adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas nos termos do artigo 32.º do RGPD, incluindo transmissão cifrada, controlos de acesso e anonimização após o prazo de conservação que definir; (d) tendo em conta a natureza do tratamento, prestar-lhe assistência na resposta aos pedidos dos titulares dos dados e no cumprimento das suas obrigações nos termos dos artigos 32.º a 36.º do RGPD; (e) informá-lo sem demora injustificada após tomarmos conhecimento de uma violação de dados pessoais que afete esses dados; (f) disponibilizar-lhe as informações necessárias para demonstrar o cumprimento desta secção e permitir e contribuir para auditorias, sobretudo através de informações por escrito e, quando estas não forem suficientes, por inspeção mediante aviso prévio razoável e a expensas suas; e (g) no fim do serviço, apagar os dados ou, a seu pedido feito antes disso, devolvê-los, salvo se a lei exigir a sua conservação.
Subcontratantes ulteriores: o utilizador concede-nos uma autorização geral para recorrer aos subcontratantes ulteriores indicados na secção 6 da nossa Política de Privacidade. Avisaremos por e-mail pelo menos 30 dias antes de acrescentar ou substituir um subcontratante ulterior, e o utilizador pode opor-se; se não pudermos razoavelmente atender à sua oposição, pode deixar de usar a funcionalidade em causa ou cessar a sua subscrição. Impomos a cada subcontratante ulterior obrigações de proteção de dados equivalentes às desta secção e continuamos a responder perante o utilizador pelo seu cumprimento. Quando um subcontratante ulterior trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo.
O utilizador é responsável por ter um fundamento jurídico para o tratamento, por informar os seus clientes e visitantes sobre ele e pela licitude das suas instruções. Pode dar ao seu pessoal acesso ao módulo de reservas e, com ele, aos dados dos seus clientes; decide quem tem esse acesso e é responsável pela forma como o utilizam, tal como pela sua própria utilização.